Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

TJMG determina indenização por morte em hospital

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.